POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES NOIVAH

A NOIVAH é um marketplace que reúne em seu site empresas terceiras que são responsáveis pelo anúncio, produção e venda do produto, assim como de sua correta entrega.

Importante: a NOIVAH não realiza trocas de produtos. Em todos os casos, seja por arrependimento, vício ou defeito, o processo adotado é sempre a devolução do produto com reembolso do valor pago. Caso o consumidor deseje um produto diferente, deverá realizar uma nova compra após a conclusão do processo de devolução.

Direito de Arrependimento do Consumidor:

A NOIVAH informa que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra realizada fora do estabelecimento comercial, como no caso de compras realizadas pela internet, telefone ou catálogo, no prazo de até 7 dias corridos, contados da data de recebimento do produto ou assinatura do contrato de prestação de serviços, sem a necessidade de justificar o motivo.

Regras para o Exercício do Direito de Arrependimento:

  • Prazo para Devolução: O consumidor tem até 7 dias corridos, a contar da data de recebimento do produto ou assinatura do contrato, para solicitar a devolução, cancelamento ou rescisão do contrato, de acordo com o direito de arrependimento. O consumidor deve solicitar a devolução por escrito para o e-mail contato@noivah.com.br.

  • Devolução do Produto: Após solicitar a devolução da compra, o consumidor deve devolver o produto em perfeito estado, sem sinais de uso ou danos, junto com a embalagem original e todos os acessórios que o acompanham, conforme estabelecido pelo fornecedor.

Garantia Legal contra Vícios e Defeitos:

Além do direito de arrependimento, o consumidor é protegido pela garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor (arts. 18 a 26) nos casos em que o produto apresentar vício ou defeito, como avaria, defeito de fabricação, divergência em relação ao anúncio ou ausência de peças. Esses prazos são contados a partir do recebimento do produto. Para acionar a garantia, o consumidor deve entrar em contato com a NOIVAH pelo e-mail contato@noivah.com.br, descrevendo o vício identificado e, sempre que possível, anexando fotos ou vídeos que comprovem o problema.

  • 30 dias para produtos não duráveis (ex.: itens de papelaria, flores artificiais, alimentos);

  • 90 dias para produtos duráveis (ex.: vestidos, joias, acessórios, decoração).

Exceções ao Direito de Arrependimento:

  • Produtos personalizados ou sob medida, assim entendidos aqueles produzidos especificamente conforme medidas, cores, inscrições ou outras especificações fornecidas pelo próprio consumidor. Essa condição será indicada de forma destacada na página do produto no momento da compra;

  • Produtos perecíveis ou que se deterioram rapidamente;

  • Produtos que não possam ser devolvidos por questões de higiene ou saúde, quando abertos;

  • Serviços já prestados ou que começaram a ser executados durante o prazo de arrependimento.

Todos os vendedores cadastrados no site da NOIVAH possuem o compromisso de aceitar a devolução do produto sem qualquer custo adicional ao consumidor ou abatimento de valores relacionados ao frete de retorno. Caso o vendedor não responda ou não resolva a solicitação em até 5 dias úteis, a NOIVAH intermediará diretamente o caso para garantir que o direito do consumidor seja cumprido. Para acionar esse suporte, o consumidor deve entrar em contato pelo e-mail contato@noivah.com.br informando o número do pedido e o relato da situação.

Devolução do valor pago

O reembolso do valor será processado em até 7 dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido. A confirmação do recebimento será enviada por e-mail ao consumidor. A devolução do valor será feita de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra. Ou seja, se você pagou com:

  • Cartão de crédito: a administradora do cartão recebe a notificação e, então, você vai ser estornado de todo o valor do produto. O prazo do estorno depende da administradora do cartão, mas geralmente o valor aparece em até duas faturas, geradas depois da sua solicitação de devolução do produto.

  • PIX: você recebe um crédito em conta no valor do PIX feito.