POLÍTICA DE FRETE E ENTREGAS – NOIVAH

Na NOIVAH, reunimos produtos de diferentes marcas e sellers especializados no universo bridal. Por isso, cada seller é responsável pela preparação, embalagem e envio dos produtos adquiridos em sua loja.

Esta Política de Frete e Entregas explica como funcionam o cálculo do frete, os prazos, o rastreamento e as demais etapas relacionadas à entrega dos pedidos realizados na plataforma.

1. Cálculo do frete

O valor do frete é calculado automaticamente no checkout, antes da finalização da compra, de acordo com fatores como:

• CEP de entrega;
• localização do seller;
• peso e dimensões dos produtos;
• modalidade de entrega disponível;
• quantidade de produtos; e
• prazo estimado de entrega.

Eventuais promoções de frete grátis ou condições especiais poderão estar sujeitas a valor mínimo de compra, região de entrega, seller participante, categoria ou produto selecionado.

2. Prazo de preparação e entrega

O prazo informado no checkout é composto por duas etapas:

• Prazo de preparação: período necessário para que o seller separe, produza, personalize, embale e disponibilize o produto para envio;
• Prazo de transporte: período estimado entre a coleta ou postagem do pedido e sua entrega no endereço indicado.

A contagem começa após a confirmação do pagamento e considera dias úteis, salvo quando houver informação diferente na página do produto ou no checkout. Pedidos realizados aos finais de semana ou feriados começam a ser processados no próximo dia útil.

O prazo apresentado é uma estimativa calculada de acordo com as informações fornecidas pelo seller e pela transportadora. Ainda assim, as condições da oferta e o prazo informado ao consumidor deverão ser cumpridos, conforme a legislação aplicável.

3. Produtos personalizados ou produzidos sob encomenda

Produtos personalizados, feitos sob medida ou produzidos sob encomenda podem ter um prazo de preparação maior. Nesses casos, o período necessário para produção estará informado na página do produto e será considerado no prazo total apresentado para a entrega.

A cliente é responsável por conferir cuidadosamente todas as informações fornecidas para a personalização, incluindo nomes, iniciais, datas, medidas, cores, tamanhos e demais especificações.

Se houver necessidade de aprovação de arte, medidas ou outros detalhes, o prazo de produção começará a contar somente após a confirmação dessas informações pela cliente. Caso a cliente não responda à solicitação de aprovação no prazo de até 7 (sete) dias corridos, o pedido poderá ser suspenso ou cancelado, mediante aviso prévio, com a restituição dos valores.

Eventuais alterações solicitadas depois da aprovação dependerão da etapa de produção e poderão resultar em custos adicionais ou mudança no prazo de entrega, mediante comunicação e concordância da cliente.

4. Pedidos com produtos de diferentes sellers

Quando um pedido incluir produtos de sellers diferentes, cada seller realizará separadamente a preparação e o envio dos seus respectivos produtos. Por esse motivo:

• os produtos serão enviados em embalagens diferentes;
• cada pacote terá um código de rastreamento próprio;
• as entregas poderão ocorrer em datas diferentes; e
• o frete poderá ser calculado separadamente para cada seller, ainda que os produtos façam parte do mesmo pedido.

5. Rastreamento do pedido

Após o despacho, o código ou link de rastreamento será disponibilizado por e-mail. A atualização do rastreamento depende do sistema da transportadora e pode não ocorrer imediatamente após a postagem ou coleta.

Em pedidos divididos em mais de um envio, cada pacote poderá apresentar um código e um histórico de movimentação diferentes. A cliente poderá acompanhar individualmente o andamento de cada envio pelos números de rastreio.

6. Recebimento do pedido e Acareação

No momento da entrega, recomendamos que a cliente confira as condições externas da embalagem antes de receber o pedido. Caso a embalagem apresente sinais evidentes de violação, abertura, umidade ou avaria, a cliente poderá recusar o recebimento, anotando o motivo no comprovante, e entrar em contato com o atendimento da NOIVAH.

Se o pedido for recebido por terceiros, como familiares, funcionários, porteiros ou responsáveis pela recepção, a entrega será considerada concluída desde que realizada no endereço informado no momento da compra.

Acareação de entrega: Caso o status do pedido conste como "Entregue", mas a cliente não reconheça o recebimento, é necessário entrar em contato com a NOIVAH (contato@noivah.com.br) no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a atualização do status. A NOIVAH solicitará uma acareação junto à transportadora para verificar o comprovante de entrega (com assinatura de quem recebeu). O prazo para conclusão deste processo investigativo é de até 96 horas úteis.

7. Tentativas de entrega

Garantimos, via de regra, a realização de até 3 (três) tentativas de entrega em dias alternados ou consecutivos, dependendo da transportadora e da modalidade de frete selecionada.

É importante que haja uma pessoa autorizada a receber o pedido no endereço indicado durante o período previsto para a entrega. Se a entrega não for concluída após as tentativas, o pedido poderá:

• ficar disponível para retirada em uma unidade indicada pela transportadora; ou
• retornar ao seller fabricante.

Caso o pedido retorne por ausência de recebedor, recusa injustificada ou impossibilidade de acesso ao endereço, a cliente será contatada para definição do reenvio ou de outra solução aplicável. Sendo a impossibilidade da entrega decorrente de informação incorreta fornecida pela cliente ou de ausência nas 3 tentativas realizadas, haverá a cobrança de um novo frete para o reenvio, mediante comunicação prévia.

8. Endereço de entrega

A cliente deve conferir cuidadosamente o endereço antes de finalizar a compra, incluindo:

• nome do destinatário;
• CEP;
• rua, avenida ou logradouro;
• número e complemento;
• bairro, cidade e estado; e
• referências que possam facilitar a entrega.

Caso seja identificado algum erro, a cliente deverá entrar em contato com a NOIVAH o mais rapidamente possível pelo e-mail contato@noivah.com.br. A alteração do endereço somente será possível se o pedido ainda não tiver sido despachado e se houver viabilidade operacional. Após o envio, não será possível garantir a alteração junto à transportadora.

Se o pedido retornar ao seller em razão de endereço incorreto ou incompleto fornecido pela cliente, um novo frete será cobrado para o reenvio.

9. Atrasos na entrega

Embora todos os esforços sejam realizados para que os pedidos sejam entregues no prazo informado, podem ocorrer situações excepcionais, como:

• eventos climáticos extremos;
• restrições locais de acesso;
• paralisações ou greves;
• retenção fiscal (parada em barreira da Secretaria da Fazenda - SEFAZ para averiguação de rotina);
• períodos de alta demanda;
• problemas operacionais da transportadora.

Nota sobre Retenção Fiscal: Como cada estado possui regulamentação própria, a retenção pela SEFAZ é um procedimento normal sobre o qual a NOIVAH ou os sellers não possuem controle. Nesses casos, a liberação depende exclusivamente do órgão público governamental, não havendo ação que possa acelerar este trâmite de forma prioritária.

Em qualquer caso de atraso, a cliente deverá entrar em contato com o atendimento da NOIVAH, que verificará a situação com o seller e com a transportadora e informará as providências cabíveis, sempre respeitando os direitos garantidos ao consumidor.

10. Avarias ou divergências

Se o produto for entregue com avaria, embalagem violada, item diferente do comprado ou quantidade incorreta, a cliente deverá entrar em contato com a NOIVAH preferencialmente em até 48 horas após o recebimento (sem prejuízo dos prazos legais).

Para facilitar a análise, poderão ser solicitados:

• número do pedido;
• descrição do ocorrido;
• fotografias da embalagem;
• fotografias do produto recebido;
• etiqueta de transporte; e
• demais registros pertinentes.

Recomendamos que a embalagem e os itens recebidos sejam preservados até a conclusão da análise. A solicitação será encaminhada ao seller responsável, e a NOIVAH acompanhará o atendimento e a solução, respeitando os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor.

11. Extravio

Se o pedido não apresentar movimentação por período prolongado ou houver indicação de extravio, a NOIVAH solicitará a apuração do ocorrido ao seller e à transportadora.

Confirmado o extravio, será oferecida à cliente uma solução compatível com a legislação e com a disponibilidade do produto, que poderá incluir:

• o reenvio do produto;
• a disponibilização de produto equivalente, mediante concordância da cliente; ou
• o cancelamento da compra e a restituição integral dos valores correspondentes.

Produtos personalizados ou produzidos sob encomenda poderão exigir um novo período de produção antes do reenvio. Esse prazo será previamente informado à cliente.

12. Atendimento

Em caso de dúvidas ou problemas relacionados à entrega, a cliente poderá entrar em contato com a NOIVAH por meio do e-mail contato@noivah.com.br, informando o número do pedido. A NOIVAH atuará na comunicação e no acompanhamento da ocorrência junto ao seller e à transportadora até que seja apresentada uma solução adequada.

13. Disposições gerais

Os prazos, valores e modalidades de frete disponíveis serão apresentados antes da conclusão da compra.

Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com os Termos e Condições de Uso e com a Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos da NOIVAH.

Nenhuma disposição desta Política limita ou exclui os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelas demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico (Decreto nº 7.962/2013), que exigem informações claras, atendimento facilitado e cumprimento das condições da oferta, inclusive quanto à entrega.